PDF: Planejamento Tributário Sob A Ótica Do Carf

Planejamento Tributário Sob A Ótica Do Carf – 2019

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO CARF

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO CARF Luís Flávio Neto Sócio do KLA Advogados Professor no Mestrado em Tributação Internacional – IBDT. Doutor e Mestre em Direito Tributário – USP. Postdoctoral Research Fellow – IBFD Ex Conselheiro Titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CARF)

Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento

Ágio interno: reflexões sob a ótica do planejamento tributário abusivo. Caberá ao Judiciário a análise dos fatos e a validação, ou não, dos critérios de abuso definidos administrativamente. Daniel Alves Teixeira

Planejamento tributário: estudo de casos múltiplos sob a ótica

Para tanto, foram traçados como objetivos específicos: i) evidenciar as técnicas de planejamento tributário que podem ser aplicadas sobre as ME e EPP; ii) aplicar as técnicas de planejamento tributário a partir das novas regras vigentes em 2018, demonstrando os impactos positivos e negativos; e iii) comparar as regras aplicadas a partir ...

O propósito negocial no planejamento tributário sob a

O propósito negocial no planejamento tributário sob a ótica do CARF Revista Jurídica da Presidência Brasília v. 17 n. 113 Out. 2015 Jan. 2016 p. 579 604 584 reclassificados de forma a se enquadrar no plano normativo tributário, pois ainda que não houvesse o planejamento, haveria a incidência tributária de igual forma.

O Planejamento Tributário sob a Ótica do Código Tributário

O Planejamento Tributário sob a Ótica do Código Tributário Nacional. As definições de elisão e evasão fiscal não são unânimes na doutrina. Divergências conceituais à parte, existe certo consenso no sentido de que elisão fiscal corresponde à economia lícita de tributos, e evasão fiscal à sonegação ou simulação (que pode ser ...