PDF" Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018

Estatuto do idoso - 4ª edição de 2018

Pasta do Professor — Estatuto do idoso 4ª edição de 2018

A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto do Idoso Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Sua finalidade é divulgar os ...

Mesa da Câmara dos Deputados

ESTATUTO DO IDOSO ª EDIÇÃO LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 20031 (Estatuto do Idoso) Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

ESTATUTO DO IDOSO COMENTADO – 4ª Edição Revista, Ampliada

Prefácio à 4ª edição. Apresentação. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Título I Disposições Preliminares. Art. 1º – Instituição do Estatuto do Idoso e conceito do idoso entários: Rebecca Monte Nunes Bezerra. Art. 2º – Proteção integral entários: Marcus Aurélio de Freitas Barros. Art. 3º – Prioridade absoluta

Estatuto do Idoso quinta edição 2017

Estatuto do Idoso quinta edição 2017 1. Mesa da Câmara dos Deputados 55ª Legislatura | 2015 2019 Presidente Rodrigo Maia 1º Vice Presidente Fábio Ramalho 2º Vice Presidente André Fufuca 1º Secretário Giacobo 2ª Secretária Mariana Carvalho 3º Secretário JHC 4º Secretário Rômulo Gouveia Suplentes de Secretário 1º Suplente Dagoberto 2º Suplente César Halum 3º Suplente ...

Central do Idoso lança 4ª edição do Mapa da Violência

O evento terá início às 14h com a composição da mesa de abertura seguida da palestra do professor Faleiros e, às 15h, será apresentado o Mapa ao público presente. TJDF 02 10 2019. A Central Judicial do Idoso – CJI lança, nesta sexta feira, 4 10, a 4ª edição do Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa do Distrito Federal.